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  • Jornal do Esporte

Poder Executivo de Ilhabela quer vetar lei que cria o Conselho Municipal de Esporte


A pauta da próxima Sessão Ordinária, que acontece nesta terça-feira (11), será discutida na quarta-feira (12), devido a solicitação dos Vereadores para que possam acompanhar a Audiência Pública que será realizada às 18 horas, no Paço Municipal. A suspensão da Sessão foi informada na última terça-feira (4).


Apesar da alteração excepcional, as proposituras a serem discutidas no Plenário já foram definidas pelo Presidente da Câmara: os Vetos do Executivo a dois Projetos de Lei aprovados na Câmara e dois Recursos ao Plenário.

O primeiro Veto Total é contra o Projeto de Lei nº 065/2019, de autoria do Vereador Anísio Oliveira (DEM), sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes no Município de Ilhabela. Na sessão do dia 5 de novembro do ano passado, foi aprovado o Projeto de Lei 65/2019, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CONESPORTE), com o objetivo de abrir um espaço para a participação de pessoas e entidades na elaboração de políticas, diretrizes e metas referentes ao esporte municipal.


Mas, o governo da prefeita Gracinha Ferreira quer evitar a participação popular na elaboração dos destinos do esporte na cidade.O Vereador Anísio Oliveira (DEM), irá defender o seu projeto e deve contar com o apoio de esportistas da cidade. De acordo com o parlamentar a lei existe desde 1997, com o objetivo de criar e regulamentar o Conselho Municipal de Esporte, porém estava desativada e inaplicável sem as atualizações com o decorrer do tempo.


"Desde 2017 venho tentando ativar esse conselho, mas tinha interferências jurídicas na lei, nos reunimos com esportistas e a Secretaria de Esporte, e juntos montamos um novo Conselho para ser um suporte à secretaria e pôr em prática diversas ações como ativar o Bolsa Atleta, promover políticas públicas", declarou o parlamentar.Esse Projeto de Lei é uma antiga reivindicação da classe desportiva de Ilhabela, segundo o Vereador serve principalmente para que o poder público perceba a necessidade de atendê-los, fazendo com que através do fomento de políticas públicas incentivem a prática da recreação e lazer em nossa cidade.Porém agora, após o recesso parlamentar, o entendimento do Executivo municipal é outro e tenta barrar a lei.


Em seu perfil na rede social Facebook, o vereador já expressava sua contrariedade ao veto do Executivo que se desenhava: "NÃO VOU DESISTIR DO ESPORTE! A Prefeitura de Ilhabela vetou o projeto de lei que criava o Conselho Municipal de Esportes na cidade. Não vou desistir tão fácil de criar cada vez mais mecanismos para ajudar no desenvolvimento esportivo no nosso município", declarou Anisio Oliveira.

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